DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Formação para o Controle social do SUS – Oficinas para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que acontecerá no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, Estrada de Cumbe, s/n – km 0 – Ilha dos Veados, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 175,42 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Acarati – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B74332FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 593/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES , Coordenadora de Departamento de Atenção Primária e PACS, Mat. 7565, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Aracati - CE, para participar da Oficina ―participa +: Formação para o Controle social do SUS – Oficinas para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que acontecerá no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, Estrada de Cumbe, s/n – km 0 – Ilha dos Veados, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 112,77 (cento e doze reais e setenta e sete centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Acarati – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AD92F5EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 594/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem Fortaleza - CE, para participar do lançamento da ―Aliança Pela Vacinação Contra o HPV‖, que acontecerá na Praça de Eventos, Piso L3 do Shopping Rio Mar Kennedy, Av. Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy, no dia 27 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1675BF2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 595/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Mat. 7564, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem Aracati - CE, para participar da Oficina ―participa +: Formação para o Controle social do SUS – Oficinas para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que acontecerá no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, Estrada de Cumbe, s/n – km 0 – Ilha dos Veados, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 451,08 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente aos dias em

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