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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2025 · pág. 96

DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: ECB3103E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 596/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025

Designar a senhora DEUCIRENE LINHARES LIMA , Enfermeira, Mat. 6909, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem Aracati - CE, para participar da Oficina ―participa +: Formação para o Controle social do SUS – Oficinas para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que acontecerá no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, Estrada de Cumbe, s/n – km 0 – Ilha dos Veados, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 175,42 (cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Aracati – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA , Gerente de Núcleo de Transporte, Mat. 7667, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do lançamento da ―Aliança Pela Vacinação Contra o HPV‖, que acontecerá na Praça de Eventos, Piso L3 do Shopping Rio Mar Kennedy, Av. Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy, no dia 27 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EBDF7B21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 597/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0CE564A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 601/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA , Secretário Municipal de Educação, Mat. 7549, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza/CE, para participar do Seminário de lançamento do Projeto de Redução da Desigualdades do Ensino Fundamental, que acontecerá no Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121, no dia 30 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96