DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ADESÃO Nº C-003/2025)

DE EXTRATO CONTRATUAL

Certifico para os devidos fins, que foi Publicado por meio de afixação no quadro de avisos de publicações dessa Municipalidade, bem como será publicado no Diário Oficial dos Municípios-DOM/Aprece, o Extrato do Contrato do processo administrativo (ADESÃO Nº C- 003/2025), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE FESTA, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS ALUSIVO AO ―ACOPIARA JUNINO 2025‖, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO e do outro lado a empresa KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO – LTDA (POP SOM PRODUÇÕES) - CNPJ N°: 44.444.145/0001-57, conforme estabelece a legislação em vigor.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3C75126A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-026/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE-026/2025 - ARP Nº 202507040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº PE-026/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP).....: SIAL LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS (AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025), PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA NOS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIAS, ANEXO I DO EDITAL. - VALOR TOTAL: R$ 10.244.200,00 (dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B29E7566

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 363/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Habitação - CMHA, para o período 2025-2027, com a seguinte formação:

Representantes Governamentais

Secretaria de Assistência Social Titular: Anne Danielle Freire CPF: 967.156.423-20

Cargo/Função: Secretária Municipal de Assistência Social Suplente: Erenir Gomes da Silva Oliveira CPF: 295.352.098-84

Cargo/Função: Assessora de Gestão do SUAS

Secretaria de Infraestrutura Titular: Adriana Alexandre de Lima CPF: 873.392.263-20

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