DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Cargo/Função: Gerente de Controle de Combustível Suplente: Wesley Rodrigues da Silva CPF: 604.008.293-39 Cargo/Função: Coordenador do Setor de Protocolo e Registro

Secretaria de Educação Titular: Maria Alessandra de Sousa Oliveira CPF: 603.302.743-41 Cargo/Função: Supervisor do Programa Selo Unicef Suplente: Elison Rodrigues da Silva CPF: 084.378.033-90 Cargo/Função: Assistente de Merenda Escolar

Secretaria de Agricultura

Titular: Flávio de Oliveira Lima CPF: 048.548.973-25 Cargo/Função: Efetivo como Técnico em Agropecuária e comissionado como Coordenador do PAA Suplente: Sebastião Ricardo de Farias CPF: 875.817.604-72 Cargo/Função: Coordenador de Programas e Projetos

Representantes não Governamentais

Representantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF: Titular: Valdete Pontes Oliveira CPF: 603.308.263-01 Cargo/Função: Usuária do PAIF Suplente: Risoneide Matias da Silva CPF: 063.295.723-99 Cargo/Função: Usuária do PAIF

Representantes do Programa Bolsa Família Titular: Maria Alanny Sayany dos Santos CPF: 605.999.253-61 Cargo/Função: Usuária do bolsa família Suplente: Cicera Barbosa da Silva CPF: 686.684.733-87 Cargo/Função: Usuária do bolsa família

Representantes das Comunidades Quilombolas Reconhecidas: Titular: Wanderson Briseno Brasil CPF: 068.798.663-01 Cargo/Função: Membro da Associação Quilombo Cachimbo Suplente: Cicero Mateus Sousa CPF: 623.195.613-07 Cargo/Função: Membro da Associação Quilombo Bananeira

Representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa:

Titular: Francisca Pereira de Oliveira CPF: 196.117.493-68 Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa Suplente: Francisca Tributino da Silva CPF: 297.155.393-00

Cargo/Função: Usuária do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, em 09 de julho de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5E4B7542

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 021/2025/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor IGOR ALCÂNTARA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR , 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE , no dia 03 de julho, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar dos Jogos Escolares, que ocorrerá na UNIFOR dia 03 de julho no Av. Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz, Fortaleza.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2025

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BF15633F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2025 - SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO II, PADRÃO FNDE, A SER CONSTRÍDA NO BAIRRO TIBOLO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2024/FNDE/CAIXA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 49380371

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