DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D2807871

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 768/2025 - SEINFRA

DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS , portador(a) do CPF n° XXX . 502.383-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da Lei Complementar n° 002, de 27 de Abril de 2022 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do mês de Julho de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 13D3FFF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-PE , que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA, TIPO D, SUPORTE AVANÇADO A VIDA, TIPO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO TRANSLADO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS DE URGÊNCIA, QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA OU PARA HOSPITAIS DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/07/2025 até o dia 21/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 09 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.06.06.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ/CE , que se realizará no dia 23 de Julho de 2025 (23/07/2025), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 09 de julho de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/ Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F6992F12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.04.04

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.16.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO DESTINADOS AS MANUTENÇÕES DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: CASA ALENCAR CONSTRUCAO & IRRIGACAO - ME , CNPJ: 59.054.744/0001-31 , VALOR GLOBAL: R$ 52.985,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EECC87EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.04.05

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.17.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 53.972,40 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 19B036DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura Serviços Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4DD22FBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

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