Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2025 · pág. 39

DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA

Secretário de Recursos Hídricos	Secretário de Desenvolvimento Econômico
*MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA*	*MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA*
Secretário de Infraestrutura	Secretaria de Governo e Planejamento
*FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA*	*FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA*
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária	Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EADE4FBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250595

QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 1C7321BE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250595

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0042025-SEIN

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (TACHÕES), EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR TOTAL................: R$ 122.368,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.154520023.2.010 Manutenção e ampliação da sinalização na svias públicas(urbana e estradas vicinai , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 122.368,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Julho de 2025 a 07 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Julho de 2025

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER

Secretario de Infraestrutura

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: EB204429

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2025-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2025-SEDUC. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR E PLATAFORMA EDUCACIONAL COM FOCO NO SAEB E DEMAIS AVALIAÇÔES EXTERNA COM FOCO NO APRIMORAMENTO PEDAGÓGICO DOS EDUCANDOS, VISANDO FORTALECER A PREPARAÇÃO E ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS

GABINETE PORTARIA Nº 0303002/2025-GP JARDIM-CE, 03 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR , a Sra. CECILIA CORREIA FERIRE, Professora do Fundamental , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 273225294 SSP/CE, inscrita no CPF nº 717.394.753-72 , para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – LÍNGUA MATEMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração do cargo público efetivo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Março de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B00B70C3

GABINETE

PORTARIA Nº0907001/2025-GP JARDIM-CE, 09 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.