DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/Ce.

CONTRATADA:

P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.730.537/0001-75, com valor global de R$ 6.425.143,84 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.07.29.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação, do Município de Irauçuba-CE.

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.07.29.01 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 24.730.537/0001-75, com valor global de R$ 6.425.143,84 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71. Assina pela contratada: Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira Aragão. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 361 0005 2.035 – Transporte Escolar, PNATE (Fonte 1553000000) Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB 30% (Fonte 1540000000) QSE (Fonte 1550000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. Data de Assinatura do Contrato: 08 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 08 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60D04976

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Irauçuba/CE, 03 de julho de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 746C213E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Livros didáticos (Produção textual e ortografia) destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Irauçuba/CE

CONTRATADA:

BRASIL LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.198.419/0001-02, com o valor global de R$ 666.380,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.04.30.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 07 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E457F731

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

A Chefe de Gabinete e os Secretários de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e a Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmos procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.281/0001-30, com valor global de R$ R$ 6.114.885,00 (seis milhões, cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.12.05.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Chefe de Gabinete e os Secretários de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e a Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI, do Município de IrauçubaCE.

Irauçuba/CE, 31 de dezembro de 2024.

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