DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 30 de maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Marchet de Sá Barreto Callou. Milagres/CE, 28 de Junho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7E5EAEAD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

Extrato do 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-02, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Julho de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 07 de Julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 778ED9E4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.26.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIS-SÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AB5EF581

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.06.25.01

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.06.25.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR E CHÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 16 de julho de 2025 as 14:00 hrs . Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 09 de julho de 2025.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM – Secretária de Administração e Planejamento.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 25AAD088

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO COMUNICADO DE NÃO ASSINATURA DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

COMUNICADO DE NÃO ASSINATURA DE CONTRATO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio de seu Departamento de Licitações, torna público que o licitante MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.750.702/0001-89 , declarada vencedora do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 , referente ao objeto registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE , não procedeu à assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido no Edital, configurando descumprimento das obrigações assumidas no certame.

Em conformidade com o disposto no Art. 90, § 5º, da Lei nº 14.133/2021, a não assinatura do contrato implica na perda do direito à contratação e sujeita o licitante às penalidades cabíveis, conforme previsto na legislação e no instrumento convocatório.

Diante do exposto, e com base no Art. 90, § 2º e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, a Administração resolve CONVOCAR os licitantes remanescentes, seguindo a ordem de classificação, para a celebração do contrato, nas condições propostas pelo licitante vencedor, ou para negociação, conforme o caso.

Mombaça - CE, 09 de julho de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 021EF49B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44