DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 595DCFD4

Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 07 de Julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.06.18.02/SPST.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°

2024.06.18.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Da Secretaria De Proteção Social E Do Trabalho e a Sra. Suelena Ferreira de Oliveira. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço na rua Rua José Quintino, nº 85, Distrito de Umburanas, Mauriti-ce, CEP: 63.210-000, de propriedade de Suelena Ferreira de Oliveira destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV. . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de junho de 2025. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Suelena Ferreira de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 563CA7CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.07.1

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.07.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CÍCERO, 113 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

MILAGRES/CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DCD3173C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

Extrato do 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-03, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 57B43508

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO

Extrato do 7º (SÉTIMO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-01, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Julho de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 07 de Julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 087422F8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1

Ao Ilmo. Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO GENIPAPEIRO I, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VIII, pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor do Sr. João Evangelista Belém, inscrito no CPF sob o nº 010.461.363-72, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 09 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4EFB2C0B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29.05.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1. Partes: A Secretaria de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - ORAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL, DESTINADO AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE SUBNUTRIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e

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