DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO

Ordenadora de Despesas

Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE CNPJ 07.807.191/0001-47 / CGF 06.920.172-2 CEP 62.920-

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 1D50A49D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do município de Quixeré/CE, em cumprimento à determinação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , Sr. Francisco Jarbas Alves , nomeado pela Portaria nº 019.02.01.2025 , de 02 de janeiro de 2025, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0100/2025 - SEINFRA a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA PRESTAR SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTA) JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DO PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, COM FOCO NO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO E NA RESDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO.

FAVORECIDO: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 09.419.789/0001-94, SEDIADO NA RUA PROFESSOR RÔMULO PROENÇA, S/N, CAMPUS DO PICI, FORTALEZA, CEARÁ, CEP 60.440-552.

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 21.745,20 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINTE CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI NO 14.133/2021.

Declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 07 de julho de 2025 , AUTORIZADA e RATIFICADA pela autoridade competente, Sr. Francisco Jarbas Alves , Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré/CE, no dia 08 de julho de 2025 .

Quixeré - CE, em 09 de julho de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250702.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O)…: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 28.445,25 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde. SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos De Material Permanente; SUB ELEMENTO 4.4.90.52.08 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e HospitalarFONTE DE RECURSO; 1601000000/1500100200 - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C5C145B9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250709.001-GAB

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250709.001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 3.680,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2FF40BAC

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0 Prefeitura Municipal de Quixeré

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 59298C81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250702.004

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE

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