Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2025 · pág. 68

DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025SEDUC. CONTRATO Nº 202506240003. ORIGEM: Pregão Nº PE 0004/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.515.458/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COSNTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025.. VALOR TOTAL: R$ 329.395,81 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.1205.2.045 - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 36.863,80 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 24.215,51 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 2.189,32 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material Elétrico; 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 80.257,53 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 7.613,28 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material Elétrico, R$ 98.973,29 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 40.327,54 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 4.953,30 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material Elétrico, R$ 34.002,24 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens

Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); RAFAEL KAISER VESCONCELOS MACIEL (PELA CONTRATADA).

7.311,74 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 10.315,70 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 1.606,32 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0503.12.361.1204.2.043 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 6.620,70 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material elétrico, R$ 23.018,35 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 59.946,50 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 4.015,80 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 5.912,75 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material Elétrico, R$ 13.190,88 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 8.916,20 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, R$ 1.606,32 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar.

VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ FLÁVIO DE DOUZA LOURENÇO (PELA CONTRATADA).

Quixeré/CE, 27 de junho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 1217631D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Quixeré/CE, 30 de junho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 11FC61A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2025SEDUC. CONTRATO Nº 202506240004. ORIGEM: Pregão Nº PE 0004/2025.SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ Nº 46.730.051/0001-70.. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COSNTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025.. VALOR TOTAL: R$ 143.011,89 (cento e quarenta e três mil e onze reais e oitenta e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.1205.2.045 - Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 550,63 no elemento de despesa 33903026: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Elétrico, Material Elétrico, R$

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0098/2025-SESA. CONTRATO Nº 202507082026. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0098/2025-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 26.980.166/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA À OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O APOIO NA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO DE

RELATÓRIOS E MELHORIA DOS FLUXOS INTERNOS DE ATENDIMENTO. VALOR TOTAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria da Saude, R$ 24.500,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: de 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA).

Quixeré, 08 de julho de 2025.