DOMCE 10/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3752
RUSSAS/CE, 04 DE JULHO DE 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 90157072
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de julho de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 190/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor FRANCISCO CANDIDO SILVA JUNIOR ocupante do cargo de Secretário de Educação, inscrito no CPF/MF nº306.127.212-72, para deslocamento à cidade de Crato/CE, para participar no dia 27 de junho de 2025 do III FORUM REGIONAL CREDE/CECOM.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito no pix 306.127.212-72.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada expressamente a Portaria n°169/2025 publicada no DOM no dia 09 de 2025 as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 26 de junho de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 09B509A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0907001/2025
Concede férias a servidora que especifica e adota outras providências .
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76 da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico dos Servidores);
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a servidora ANA ALVES VIDAL , ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 14 de julho a 1º de agosto de 2025 e de 8 a 17 de dezembro de 2025 .
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 7CA338D5
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0907002/2025
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA .
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições e regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar que de 14 de julho a 1º de agosto de 2025 o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri será das 09h às 12h.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de julho de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 521A8F62
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 2021000241, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 18.03.2021.01-CD.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: Maria Conceição Alencar Nuvens - CPF n° 116.054.133-72
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- PREVISAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.000,00(mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17.01.09.272.0058.2087Manutenção das Atividades da Previdência Social do Municipio de Santana do Cariri, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 800.1111.01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 03.03.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71