DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

SERVIDORA CPF ANTONIA RAILENE CARVALHO DO NASCIMENTO 071.641.333-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura de Acopiara , 07 de julho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 232F37E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250425/0001-48 - CONTRATO Nº 202507040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.05.02- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO, PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0707.04.122.0401.2.050 - Gerenciamneto Administrativo do Servicos Autonomo de Agua e Esgoto -SAAE, R$ 100.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 780C8AD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.23.1 - CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.23.1 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALVARO RENAN CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 45.777.151/0001-99, para a Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto no âmbito da Escola do Legislativo e a Procuradoria da Mulher, junto da Câmara Municipal de Altaneira/CE de interesse da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 07 de julho de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 90848D7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.07.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material médicohospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de julho de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de julho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 07 de julho de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CE066EE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.16.1

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.16.1

O Ilmo. Sr. Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.06.16.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCISCO AISLAN DUARTE FREIRE - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.229.674/0001-75, para a contratação de empresa especializada na consultoria técnica para os agricultores familiares, orientação em técnica de cultivo, gestão de risco e execução e aplicação dos recursos do programa de aquisição de alimentos (PAA) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 04 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3A66026B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.04-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.04-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.06.20.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.272.030/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate à Endemias e Vigilância em Saúde

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