DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.001/2025
PORTARIA Nº 01.07.001/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 062/2025;
RESOLVE:
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 23883BB5
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 08.06.007/2025
PORTARIA Nº 08.06.007/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as funções de Ordenador de Despesas pelo período de 18 a 23 de junho na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SEJUVE
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Jonas Damasceno Varella | Secretário Adjunto de Juventude e Esporte 744.xxx.xxx-87 |
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|
| NOME CARGO |
CPF |
| Julia do Nascimento Santos Agente Administrativo |
276.xxx.xxx-49 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ED5680AB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.010/2025
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 62A217E1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 09.06.004/2025
PORTARIA Nº 09.06.004/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
PORTARIA Nº 01.07.010/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
R E S O L V E:
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Matheus Bezerra Cruz , Diretor de Promoção Social, portador do CPF: 601.xxx.xxx 30, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar do Curso de Capacitação com as Entidades Contempladas com a Linha de Ação Jovem Aprendiz do Projeto Primeiro Passo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2025.
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha, Francisco Sandoval Barreto de Alencar portador do CPF: 346.xxx.xxx -72, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 16 e 17 de junho de 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), onde irá participar do Encontro Presencial com os Articuladores do Selo UNICEF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 02E37409
AGNES SOARES DE SOUZA
Secretária Executiva Administrativa Financeira de Assistência Social
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 12.06.001/2025
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