DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNI | **CIPAL DE EDUCAÇÃO ** | -SEDUC |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | CPF |
| Amanda Santana do Nascimento | Secretário Escolar | 074.xxx.xxx-23 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F37A5641
GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.002
PORTARIA Nº 01.07.002/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| NOME Isa Nara Pereira Sousa |
CARGO CPF Assessor de Imprensa 089.xxx.xxx-06 |
|---|---|
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SMARH
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem | Secretário de Meio Ambiente Recursos Hídricos |
e 060.xxx.xxx-33 |
Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EBACEB87
GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA Nº 06.06.003/2025
PORTARIA Nº 06.06.003/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ,GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha, João Bosco de Lima , portador do CPF: 387.xxx.xxx -34, 01 (uma) diária para Fortaleza/CE no dia 12 de junho de 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), onde irá participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea PAA-CDS-2025, que terá como tema: Do Campo à Mesa Solidária: Fortalecendo a agricultura Familiar e a segurança alimentar no Ceará”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de junho de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C9DF73F0
GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.008
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9352E83F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
PORTARIA Nº 01.07.008/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.04/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2026. Signatários: Agnes Soares de Souza e Armando Amaro Fragoso da Silva.
Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2025.
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