DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 96142B86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210543. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210543 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Agnes Soares de Souza e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3F518FAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210544. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210544 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 86A498E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.09.01/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.09.01/2022. Dispensa de Licitação Nº 2022.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física SEMEÃO DE MACÊDO . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 650, Alto da Alegria, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento do almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 31 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.

8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Priscilla Dávilla Cruz Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A6468B2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.02/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 34A74B03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210547. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210547 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D879C455

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01.07.008/2025

PORTARIA Nº 01.07.008/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE

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