DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 91C33A51

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 2025.07.07.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Tipo: Eletrônica via e-mail

Critério de Julgamento – Menor preço global Edital Nº 2025.07.07.01

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos especiais (caminhão reboque tipo guincho), com motorista e combustível por conta da contratada, para atender as necessidades de remoção de veículos durante as operações de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] , até às 23h59min do dia 10 de julho de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Arodo de castro Macêco e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F386E55A

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210548. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210548 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Antônio Hamilton Ferreira Lira e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E581299A

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA Nº 30.06.001/2025

PORTARIA Nº 30.06.001/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5388511C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210545. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210545 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SEJUVE

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de junho de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

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