DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C5889FB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D7E72D42

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210542. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(NEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO PINHEIRO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVIONOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO CALDAS).

Publicado por:

Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 870412A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210542 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e André Moreira Nogueira.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.01/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2026. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 128D73DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.06.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AC2202CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.06.01/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 26.06.01/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física MARIA COREART. Objeto: Locação de bem móvel, situado à Avenida Costa Cavalcante, nº 502, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 26 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Juliana Maria Duarte de Figueiredo.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de junho de 2025.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.06.03/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSESI BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implementação, treinamento e locação de sistemas, gerenciamento de site oficial e elaboração de fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 14 de junho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de junho de 2026. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D566885E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.07.004/2025

PORTARIA Nº 01.07.004/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

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