DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
RESOLVE:
Art. 1° Nomear HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS , para
o cargo comissionado de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, atuando como ordenador de despesas da referida secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato. Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, ao 01º (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA
Prefeito do Município de Coreaú
Publicado por: Francisco Antônio Araújo Código Identificador: C5BF5DAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MADEREIRA RIP CONSTRUÇÕES
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença de Operação – LO n° 001/2025 , com validade até 07/07/2028, para atividade de EXTRAÇÃO DE MINERAIS – EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO, São Roque, estrada via Uruçu (Lat: 04°23’39,66” S; Long: 40°51’02,7” O), Zona Rural do Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 2C39C4E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MADEREIRA RIP CONSTRUÇÕES
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – Licença de Operação – LO – com a atividade EXTRAÇÃO DE MINERAIS (Licenciamento Ambiental para Extração de Saibro. (Código: 08.03 Extração de Areia, Argila e Saibro) em São Roque, estrada via Uruçu (Lat: 04°23’39,66” S; Long: 40°51’02,7” O), no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C1AAE865
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2025-SESA. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4B32F0AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.04.02.03, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico deste munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 03 de Abril de 2025 a cidade de Limoeiro/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos de interesse do município e participar do Encontro de Novos Gestores 2025 – SEBRAE.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE . PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 02 de Abril de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré
Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador: CA31321A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.06.13.02, DE 13 DE JUNHO 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51