DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Art. 6º Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de julho de 2025, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, 01 de julho de 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu – CE

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CFEDF45C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 22/07/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de barco de alumínio, carretinha, motor de popa e flutuante para mangueira tipo PEAD, destinados à manutenção das atividades do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 41FBFFCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.01 – OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: WORK TECH SERVIÇOS LTDA. ASSINAM PELA CONTRATADA: Joaquim Francisco Oliveira Magalhães. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento de preços . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de maio de 2025. Irauçuba – CE, 12 de maio de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0A3D7F89

SECRETARIA DA SAÚDE REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.27.02 – Contrato de Nº 2025.01.30.01 - SESA . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo correspondente aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Manuela de Oliveira Dantas . CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 65, Inciso I, alínea B c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 05 de junho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6A47F96C

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAI, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por eles mesmo procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de derivados de petróleo, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/000159, com o valor global de 297.112,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e doze reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.05.07.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMAI e Infraestrutura, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 02 de julho de 2025.

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA

Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8BE5401

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.05.07.01 - Objeto: Aquisição de derivados de petróleo, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: R2C PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 58.644.869/0001-59, com o valor global de 297.112,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e doze reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Ronald Costa Ribeiro. CONTRATANTES: Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, e Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAI. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 122 0002 2.006 - Secretaria, recurso

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