Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2025 · pág. 80

DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 16062501SME,16062502SME,16062503SME,16062504SME E 16062505SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16062501SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA MARIA SILVINO) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92. FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 514.761,38 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA. Mombaça - CE, 16 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16062502SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 529.739,25 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa. FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.Mombaça - CE, 16 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16062503SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 257.884,34 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e

quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.Mombaça - CE, 16 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16062504SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA PEDRO AIRES DE CARVALHO) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 SUBELEMENTO : 4.4.90.51.92. FONTE DE RECURSOS : Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT. VALOR DO CONTRATO : R$ 351.825,23 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.Mombaça - CE, 16 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16062505SME.PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DA ESCOLA MARIA AMBROZINA) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.1.037. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92.FONTE DE RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 552.678,56 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.Mombaça - CE, 16 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 466EE3FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 569/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MOMBAÇA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISAN.