DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE DE FREITAS, matrícula 1302876, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) em CASA DO CIDADÃO, 1 (uma) diária completa (R$ 100,00) e 1/2 (meia) diária (R$ 50,00) , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE , nos dias 03 e 04 de junho de 2025 , com a finalidade de participar do Simpósio de Capacitação de Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 03 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: ED12C76B

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0306-D/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60847, ocupante do cargo de DIRETOR(A) GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na GESTÃO DO SUAS, 2 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com a finalidade de participar do ENCONTRO REGIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS(ES) MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , que ocorrerá nos dias 07 e 08 de julho de 2025, na cidade de Aracaju/SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 03 de julho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: BD296412

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0506-A/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA DA GLORIA FERNANDES GOMES, matrícula n° 1300750, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) em CASA DO CIDADÃO, 1 (uma) diária completa (R$ 100,00) e 1/2 (meia) diária (R$ 50,00) , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE , nos dias 03 e 04 de junho de 2025 , com a finalidade de participar do Simpósio de Capacitação de Secretários e Auxiliares de Junta de Serviço Militar.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 03 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: F0A0FF7A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0307-A/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 05 de junho de 2025 , com a finalidade de participar do evento Zelar e Proteger realizado na Universidade do Parlamento – UNIPACE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 05 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C78EC320

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0506-B/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de

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