DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2706C-SAS, DE 27 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) VIVIANNE RABELO FERREIRA, matrícula 61554, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de recolher criança acolhida da residência da avó paterna, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 27 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 569F1FF3

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2706-D/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de participar da aula inaugural do programa Selo Alece.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 1FADE942

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-B/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de CHOROZINHO – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de transportar criança acolhida em retorno da residência da avó paterna, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 27 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 46D4B014

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-A/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDER, a(o) servidor(a) ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de participar da aula inaugural do programa Selo ALECE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 4C7AF588

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-C/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

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