DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de participar da aula inaugural do programa Selo ALECE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C1A636EA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-D/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares para a aula inaugural do programa Selo ALECE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3D3831AA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-E/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade transportar adolescente periciando para realizar exame.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 080598A4
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-F/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA JOSE BEZERRA, matrícula n° 60415, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 30 de junho de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: DD2D7552
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 3006-G/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 30 de junho de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realizar exame.
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