DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Orós/CE, 26 de junho de 2025.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C4B2A0F1
Orós/CE, 26 de junho de 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8610DD96
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.04.01-03, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 005/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010001-2024 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2509001-2024 SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.06.04.01-03 , resultante do processo Carona nº 005/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010001-2024 – SRP.PROCESSO ADMINISTRATIVO 2509001-2024 SME.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
| UNIDADE ADMINISTRATIVA |
ORGÃO PROGRAMA/ATIVIDADE |
- ELEMENTO DE DESPESAS |
FONTE DE RECURSO |
|---|---|---|---|
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
0801.12.122.0021.2.033 | 4.4.90.52.00 | 1.500.1001.00 |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
0802.12.361.0173.2.044 | 4.4.90.52.00 | 1.542.0000.00 |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
0802.12.365.0174.2.045 | 4.4.90.52.00 | 1.542.0000.00 |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
0802.12.366.0175.2.047 | 4.4.90.52.00 | 1.542.0000.00 |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
| CONTRATO Nº | CONTRATADO | PREÇOS TOTAL R$ |
|---|---|---|
| 2025.06.04.01-03 | EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA EPP- INSCRITO NO CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 - ENDEREÇO: R DR LUCIANO MAGALHAES, 2160, CAPITAO PEDRO SAMPAIO, CANINDE -CE, CEP.: 62.700-000. |
R$ 234.100,00 |
VALOR GLOBAL: R$ 234.100,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 12 (dozes).
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE SOUSA COELHO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Orós/CE, 26 de junho de 2025.
Orós/CE, 26 de junho de 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 04 junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 04 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B28DBA29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, em 10 junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de transferência de paciente para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 57562748
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