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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2025 · pág. 103

DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Orós/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: C4B2A0F1

Orós/CE, 26 de junho de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8610DD96

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.04.01-03, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 005/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010001-2024 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2509001-2024 SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.06.04.01-03 , resultante do processo Carona nº 005/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240548, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010001-2024 – SRP.PROCESSO ADMINISTRATIVO 2509001-2024 SME.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

UNIDADE
ADMINISTRATIVA
ORGÃO
PROGRAMA/ATIVIDADE
-
ELEMENTO
DE DESPESAS
FONTE
DE
RECURSO
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
0801.12.122.0021.2.033 4.4.90.52.00 1.500.1001.00
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
0802.12.361.0173.2.044 4.4.90.52.00 1.542.0000.00
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
0802.12.365.0174.2.045 4.4.90.52.00 1.542.0000.00
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
0802.12.366.0175.2.047 4.4.90.52.00 1.542.0000.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

CONTRATO Nº CONTRATADO PREÇOS TOTAL
R$
2025.06.04.01-03 EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA
EPP- INSCRITO NO CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 -
ENDEREÇO: R DR LUCIANO MAGALHAES, 2160,
CAPITAO PEDRO SAMPAIO, CANINDE -CE, CEP.:
62.700-000.




R$ 234.100,00

VALOR GLOBAL: R$ 234.100,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CEM REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 12 (dozes).

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE SOUSA COELHO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: Orós/CE, 26 de junho de 2025.

Orós/CE, 26 de junho de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 04 junho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 04 de junho de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B28DBA29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, em 10 junho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de transferência de paciente para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de junho de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 57562748

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