DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, o senhor DIOGO SOUSA FERREIRA, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Com Doação Simultânea (PAA CDS 2025, que acontecerá dia 12 de junho de 2025, às 8:00 a 17:00, no Auditório da SDA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 11 junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de Junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6C58F64A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Sr. José Francimar Pereira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Com Doação Simultânea (PAA CDS 2025, que acontecerá dia 12 de junho de 2025, às 8:00 a 17:00, no Auditório da SDA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de Junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B07CD942
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B66A8D34
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Márcia Rejane Ferreira Rocha Bezerra, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,00, totalizando o valor de R$300,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de Junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no primeiro encontro presencial com os articuladores do Selo UNICEF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 405A823A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
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