DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Fernanda Fernandes Nunes, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$350,00, totalizando o valor de R$700,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 16 e 17 de Junho de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na 13ª Edição do Seminário de Gestores Públicos, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 13 de junho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: F48D783A
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor LUIZ FERNANDES PEREIRA, portador da cédula de identidade nº 11.599.022, inscrito no CPF sob o nº 088.998.653-37, residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 13 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 278/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, a senhora Maria Joseane Rocha Vieira, brasileira, portadora do RG n° 541441164 SSP CE, CPF nº 004.902.333-09, residente e domiciliada na Rua Josina Ângelo, n° 348, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 969C4128
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 93EFEE52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora MARIA ZENILDA FELIZARDO BARBOSA, brasileira, portadora do RG nº 97029226069 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 746.402.184-04, residente e domiciliada na Avenida Ana Tereza de Jesus, n° 167, Padre Cicero, Penaforte/CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 71FA2A0A
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