DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor MANOEL FRANCISCO ANTONIO, brasileiro, portador do RG n° 98029086249 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 348.835.843-72, residente e domiciliado na Rua da Paz, n° 6, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2556BF25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CÍCERO COUTO COSTA, portador da cédula de identidade nº2000099195896, inscrita no CPF sob o nº 040.668.33365, domiciliado e residente no sítio Baixio do Couro, n° 001, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1F96D48B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA do município de Penaforte, a senhora JOSYELIDA MATIAS PEREIRA LUCENA, portadora da cédula de identidade nº 20039981 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 014.022.543-93, residente e domiciliado na Rua Claudionor Couto Cruz, 415, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do Ceará
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1E08BF4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Diretor De Atenção Primária, o senhor JOÃO KENEDDY FERREIRA LUCENA, portador da cédula de identidade nº 2000099191467, inscrita no CPF sob o nº 020.510.00310, residente e domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
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