DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0639DB67
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria de Saúde, a senhora DANIELLY MICHELE GONDIM MATIAS, inscrita no CPF sob o nº 026.795.143-43, portadora da cédula de identidade nº 2000099189250, nascida em 17/05/1988, residente e domiciliada na Rua Claudionor Couto Cruz, nº 55, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 55513D08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, a senhora Maria Paulina Alves Pereira Santos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 624.108.603-03, residente e domiciliada na Rua Vitória Novais, 539, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 17 de Junho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 825601CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ASSISTENTE DE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor José Cirilo Marinheiro Matias Neto, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 6.762.769.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 Junho de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 17 de fevereiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B7CA9C88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303/2025-GAB, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SÁUDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, o senhor Giovanni Heverton Pereira Matias, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 046.992.324-50, residente e domiciliada na Rua Claudionor Couto Cruz, 800, CEP 63280-000, Penaforte, Ceará. Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
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