DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

DOM e Jornal O POVO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001.28.05.2024-SEINF , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DA LAGOA DA CATUMBELA AO RIACHO ARAIBÚ, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas/CE, 04 de julho de 2025.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de junho de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA

NETO

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 23 de junho de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 168400A2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702.002-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250702.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTER OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.700,10 (MIL, SETECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE, NO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR. FONTE DE RECURSOS: 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3EA2BB27

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220713.003, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - TP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do GABINETE DO PREFEITO , torna público o extrato do NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220713.003 , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - TP , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE RUSSAS CONFORME PEÇAS GRÁFICAS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, EM ANEXOMEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE B.D.I.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 30 (trinta) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de junho de 2025 até 22 de julho de 2025 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F9C0829E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20250407.003, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.20.03.2025-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20250407.003 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.20.03.2025-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Termo de compromisso nº 155/2023 – Processo nº 22001.004016/2023-19 (Paic Integral).

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 07 de julho de 2025 até 07 de outubro de 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : o aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUSA LIMA

Russas/CE, 07 de julho de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D94AD724

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20221221.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 001.21.07.2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO

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