DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
CONTRATO N° 20221221.001 , decorrente da CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 001.21.07.2022 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 90 (noventa) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 04 de julho de 2025 até 01 de outubro de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de julho de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO. Russas/CE, 04 de julho de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3AB8DC4A
PROCURADORIA DECRETO Nº 58/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ RUSSANA MARIA DE LOURDES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Guilherme Cordeiro da Costa (Prefeito Municipal em Exercício) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO o falecimento da cidadã russana, Maria de Lourdes da Silva, conhecida por todos como Maria do Agaci, ocorrido em 07 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã, que prestou valorosa contribuição ao Município de Russas em seu período como primeiradama da cidade e após ele, o Poder Executivo rende suas justas homenagens.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
DECRETA
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E772FA1D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20221221.002 , DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 , A SABER:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 02 DE JULHO DE 2025 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE JULHO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.
Art. 1º - Fica declarado luto oficial em todo o Município de Russas, por 3 (três) dias, a partir deste dia – 07 de julho de 2025 – em sinal de pesar pelo falecimento da Cidadã Russana Sra. Maria de Lourdes da Silva (Maria do Agaci) ocorrido em 07 de julho de 2025 em Russas/CE.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 07 de julho de 2025.
GUILHERME CORDEIRO DA COSTA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 08C5A863
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PAULA PESSOA PINHEIRO, portadora da CI/RG nº2004014047857 - SSPDS -CE., inscrita no CPF/MF nº089.602.85420, para o cargo de Diretora Clínica Hospitalar, lotada na Secretaria de Saúde, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 13 de janeiro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
RUSSAS/CE, 02 DE JULHO DE 2025.