Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2025 · pág. 137

DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

SUPLENTE: CREUSA ROSA DE LIMA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA:

TITULAR: JOSÉ ERNANDE VIEIRA COSTA SUPLENTE: MÁRCIA JEANE DA SILVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE:

TITULAR: ANA RAQUEL BATISTA BARBOSA SUPLENTE: IRANDEYA FERNANDES SILVA LIMA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE:

TITULAR: LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO SOUZA SUPLENTE: RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA

IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA EM VÁRZEA ALEGRE:

TITULAR: MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA SUPLENTE: MARIA LUCIMAR DE SOUSA FREIRE

(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO AMARO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 24632474

LICENCIAMENTO AMBIENTAL REGILANIA DE SOUSA FERREIRA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO AMARO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

CAGECE:

TITULAR: ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE SUPLENTE: ALYNE GESSICK PINHEIRO DA SILVA LIMA

ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAL, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS: TITULAR: NATALYA OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: MARIA SAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA

Art. 2º Fica definida a nova composição da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2025-2027, ficando assim constituída: Presidente: Antônio Francisco da Silva; Vice-Presidente: Luiza Adeiuza Clementino Souza; Secretária: Angela Maria Bernardino.

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 09442ACD

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RENATO MOREIRA DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO AMARO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 07 de julho de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9FFE3ED7

LICENCIAMENTO AMBIENTAL REGILANIA DE SOUSA FERREIRA

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: C0B66F6C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RENATO MOREIRA DA COSTA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO AMARO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: BE0FFC47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO/CE- EDITAL 001/2025.

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2025, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137