DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6A79F943

mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 582/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0462C016

RESOLVE:

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA , Diretor de Departamento de Negócios, Mat. 7677, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante – Categoria Nacional, que acontecerá no Unique Palace, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 CJ 42 – Brasília/DF, 70297-400, nos dias 25 a 27 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.933,20 (mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B22BAEB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 585/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025

RESOLVE:

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário de Planejamento e Gestão, Mat. 7553, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 713, DE 07 DE JULHO DE 2025.

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo e de acordo com o Art. 99, II, “c” da Lei Orgânica,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, BIÊNIO 2025 – 2027:

I – Poder Público: EMATERCE:

TITULAR: JOÃO INÁCIO DE SOUSA

SUPLENTE: ÉRICH VINICIUS NOGUEIRA GONÇALO

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

TITULAR: ANGELA MARIA BERNARDINO

SUPLENTE: FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR

c) SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO:

TITULAR: JOSÉ MARCONDES SALDANHA

SUPLENTE: FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: MARIA GONÇALVES DA COSTA SUPLENTE: CICERO EDVAN DE OLIVEIRA LIMA

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: JOSÉ GEAN DE SOUSA

SUPLENTE: HORIANA ACIOLY JORGE ANDRADE VIEIRA

f) CÂMARA MUNICIPAL:

TITULAR: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR SUPLENTE: JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO

II – Sociedade Civil Organizada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA:

TITULAR: RAIMUNDO SOARES BARBOSA NETO SUPLENTE: JOSÉ DA COSTA

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE -CE: TITULAR: CRISTIANA VENTURA DE LIMA SUPLENTE: REGINALDO RAIMUNDO DE SOUSA

LIONS CLUB DE VÁRZEA ALEGRE – CE: TITULAR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

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