DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , no período 02.06.2025 A 29.09.2025 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 02.06.2025.

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária de Saúde, Mat. 7564, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR – Região Litoral Leste Jaguaribe, que acontecerá na Secretaria de Saúde, Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro, no dia 20 de junho do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EABF7AAD

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 577/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 21D3EF2E

RESOLVE:

Designar a senhora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, Mat. 6737, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR – Região Litoral Leste Jaguaribe, que acontecerá na Secretaria de Saúde, Rua Barão do Rio Branco, 910 - Centro, no dia 20 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 425F62C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 578/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 579/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora LYNERAYLLY YANA MAIA , Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Mat. 7680, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Aracati - CE, para participar da Oficina “participa +: Formação para o Controle social do SUS – Oficinas para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que acontecerá no Complexo Turístico Mirante das Gamboas, Estrada de Cumbe, s/n – km 0 – Ilha dos Veados, nos dias 30 de junho e 01 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 225,54 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 112,77 (cento e doze reais e setenta e sete centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Acarati – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

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