Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2025 · pág. 134

DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 04.06.2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de junho de 2025.

(uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza -Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AEB5ABB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 572/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 180/2025 de 22.04.2025 e Parecer N° 160/2025 de 27.05.2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 491/2025, de 27 de maio de 2025, que Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MATILDES MENDES CHAVES , Telefonista, Efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 00394F47

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 574/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025

RESOLVE:

I - Onde se lê : “Agente Administrativo”, leia-se : “Telefonista”.

II - Onde se lê : “no período de 23.04.2025 a 21.07.2025”, leia-se : “13.06.2025 a 10.09.2025”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 99C753DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 573/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ISADORA CALIXTO VERAS , Psicóloga, Mat. 7692, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do Curso “Técnicas de Escuta Especializada”, que acontecerá Escola Superior do Ministério Público, Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, no dia 12 de junho do corrente ano.

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário de Planejamento e Gestão, Mat. 7553, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7187A899

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 575/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo Nº 039/2022, de 24/01/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, redução de