DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidora ANA MARIA FERNANDES FELIX, portadora do CPF nº 026.403-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 100H, matrícula 96, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revoga-se a Portaria de nº 3006034/2025 de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUEL CIDADE WERTON
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 71420F0D
Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B6119CF4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006041/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidora JESSICA CORREIA DUARTE NUVENS, portadora do CPF nº 022.753-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.ED.BASICA (HISTÓRIA)100H, matrícula 1991, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0650B82E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006042/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a servidora EUDOXIVANIA COELHO RODRIGUES, portador do CPF nº 308. .513-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9,** parte
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 568/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 260/2025 de 09.06.2025 e Parecer nº 171/2025 de 11.06.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES , no cargo de Nutricionista, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora, para o cargo de Nutricionista a partir da data de admissão, ou seja, de 01.04.2008 à 31.03.2015; de 22.03.2017 à 05.06.2025, perfazendo um total de 5.553 dias, que equivalem à 15 anos, 02 meses e 18 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de junho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A9FA0D54
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 569/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 263/2025 de 11/06/2025 e Parecer Jurídico n° 172/2025 de 11.06.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora KÉLVIA KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA , Cuidadora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04.06.2025 e término em 30.11.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
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