Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2025 · pág. 132

DOMCE 08/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3750

Que foi nomeada nova comissão para acompanhar o PAD e elaborar o Relatório Final onde está concluído eivado de nulidades, em especial, pelo transcurso do prazo;

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinado o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 010401/2024, instaurado em desfavor do servidor Pedro Leal de Sousa, o que se faz com base no Relatório Final da Comissão que passa a fazer parte integrante desta.

Art. 2º. Torna-se sem efeito todos os atos administrativos oriundos do presente PAD, devendo o Setor de Recursos Humanos do Município realizar o levantamento atualizado da situação funcional do Servidor, e em caso de haverem valores salariais não pagos durante o período em que esteve subentendido a apuração, para que seja feito o pagamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025.

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidora ANA CECILIA ALVES DA SILVA BELEM, portadora do CPF nº 975.433-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.19, matrícula 612, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C9EA0E4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 047254-SECULT

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.07.2025.04-INEX

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-CNPJ Nº 27.854.746/0001-19

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “GUILHERME DANTAS” NO DIA 26 DE JULHO DE 2025 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO

DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE JULHO DE 2025 VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ERICKA RODRIGUES MAIA

Ordenadora de Despesas da Sec. Cultura

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 65466861

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006038/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F60C08B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006039/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de julho à 30 de julho de 2025, a servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DINIZ, portador do CPF nº 019.373-*, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de PROF.ED.BASICA (GEOGRAFIA)100H, matrícula 2006, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9FB2D196

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3006040/2025 DO 30 DE JUNHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.