DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 403016B5

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.09.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/07/2025 À 09/09/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 09 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9CCA44D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.11.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.11.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE PEÇAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , que se realizará no dia 25 de julho de 2025 . A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS ). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 11 de julho de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2F958B5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Recebimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO para LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA, localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro I, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6849E0E0

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA, localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro I, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9DAFFB83

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro II, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 358D3B48

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO para LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA com atividade de cód. 01.06 – PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTOXICO localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro I, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7FB4FFF8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para LKL IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

RECEBIMENTO DE LICENÇA

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