DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

I, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A746A519

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para LKL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Fazenda Lagoa de Dentro II, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 439BE905

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de pavimentação em piso intertravado, com localização em diversas ruas da sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 482.431,87 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 11 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 708C8E11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.10.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.10.01. que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. A partir do dia 14 de julho de 2025 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 11 de julho de 2025

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 2DCEEE89

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 372, DE 11 DE JULHO DE 2025.

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município, pela presente Portaria DESIGNA os Srs. JOSÉ PAULO DE SOUSA, ROMEL DE OLIVEIRA FERREIRA e VITOR RAWEL LEMOS GADELHA, todos servidores municipais, para a comissão e sem qualquer ônus à municipalidade, procederem à avaliação do imóvel abaixo descrito, e emitirem competente Laudo de Avaliação, a saber:

“UM TERRENO RURAL no vértice P-01, de coordenadas N: 9414485.74 e E: 506137.81, situado no limite com a ESTRADA VICINAL - BOAGUA segue com distância (m) 100.00 e azimute 72° 1' 37.79"; fazendo-se limite com ESTRADA VICINAL - BOAGUA e chega ao vértice P- 02 de coordenadas N: 9414516.47 e E: 506232.54, situado no limite com ESTRADA VICINAL - BOQUEIRÃO, segue com distância (m) 200.00 e azimute 158° 35' 23.88"; fazendo-se limite com ESTRADA VICINAL - BOQUEIRÃO e chega ao vértice P-03 de coordenadas N: 9414330.70 e E: 506305.38, situado no limite com SR. DANIEL BANDEIRA LIMA , segue distância (m) 100.00 e azimute 252° 19' 11.55"; fazendo-se limite com SR. DANIEL BANDEIRA LIMA e chega ao vértice P-04, de coordenadas N: 9414300.30 e E: 506210.01, situado no limite com SR. DANIEL BANDEIRA LIMA segue distância (m) 200.00 e azimute 338° 43' 36.60"; fazendo-se limite com SR. DANIEL BANDEIRA LIMA e chega ao vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.”

CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador: 4AE8FCF7

GABINETE DO PREFEITO

EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 11 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

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