DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES – Técnico em Agropecuária – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 14 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá RESOLVER QUESTÕES EM RELAÇÃO À CORREÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA, TREINAMENTO EM SISTEMA PARA EMISSÃO, CADASTRO E VERIFICAÇÃO DE DADOS NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de julho de 2025.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 044AEB32

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00014.20250618/0001-60 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA LEI LUCAS Nº 13.722/2018 PRESENCIAL PARA OS CUIDADORES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de julho de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA. CNPJ/MF Nº 19.807.626/0001-32. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 08E00045

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20250526/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de julho de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: POLLYECO LTDA. CNPJ/MF Nº 39.728.523/0001-94. Valor Global: R$ 50.900,00 (cinquenta mil, novecentos reais).

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 33FBF60D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250618/0001-60 - CONTRATO Nº SE-DL009/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL009/2025CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA LEI LUCAS Nº 13.722/2018 PRESENCIAL PARA OS CUIDADORES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 34.500,00 no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Seleção e Treinamento, Serviço de Seleção e Treinamento - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1333CDC4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250526/0001-00 - CONTRATO Nº SE-DL008/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL008/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: POLLYECO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 50.900,00 (cinquenta mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 50.900,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9301371D

SECRETARIA DE POLITICAS DAS MULHERES EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE006/2025.06

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/

2025.06 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - CONTRATADA(O).....:

MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR

TOTAL: R$ 796,30 (setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos) -

PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0142.2.115 - Gerenciamento

Administrativo e Estrat. em Politicas Publicas das Mulheres, R$ 603,42 no

elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo -

Gás Engarrafado, Gás Engarrafado, R$ 192,88 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS

PERMANENTES - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

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