DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de julho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3AF7CFDF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.07.11-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor VICTOR BARRETO DA SILVA, portador do CPF n° 605.065.133-78, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, do âmbito da Secretaria de Administração;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de julho de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 39375DA2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA NIVEL A, a senhora MARILENE ALVES FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 2639676 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 791.427.023-72, residente e domiciliada na Rua Antônio Venceslau Galvão, Frei Damião, Penaforte-CE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: FCABA58D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL A, a senhora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 14174553-87 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 346.680.983-53, residente e domiciliada no Distrito Júa, PenaforteCE.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025 revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5C1762FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA NIVEL A, a senhora MARIA ELIANE FERREIRA VITAL, brasileira, portadora do RG nº 296221494 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº
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