DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA NIVEL A, a senhora REGIANE SOARES LUCENA ROCHA, brasileira, portadora do RG nº 2016136353-3 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 940.012.943-20, residente e domiciliada no Sítio Baixio do Couro, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A, a senhora MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 97029180328 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 972.721.403-72.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1AB09BBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR(A) DE NIVEL A, a senhora DAMIANA SILVA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 99029327996 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 040.912.894-52, residente e domiciliada na Rua Tibúrcio Nunes de Barros, nº 117, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B9DE681D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A, a senhora ADNA AHINNY ALVES BRANCO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.275.090 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 041.303.573-52.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0E8E9E0D
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 4F656858
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 265/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
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