DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A, a senhora MARIA EDVALDA SOBRINHO, brasileira, portadora do RG nº 97029156958 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 465.174.723-04, residente e domiciliada no Sítio Caboclo, n 204, JatiCE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B , a senhora MARIA AUXILIADORA ANGELO OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 746.404.454-15, residente e domiciliada no Sítio baixio das Bestas, nº 012, Norte, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C2C4FB0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL A, a senhora HELEN CARLA VITAL MATOS, brasileira, portadora do RG nº 2015065484-1 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 076.484.093-21, residente e domiciliada no Sítio Ouro Preto, n° 326, Norte, Penaforte/CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1C8E00DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B, a senhora DEYRIELLE PIANCO DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 2000099195080 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 605.679.683-32, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 014, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: BB4AF7D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 13 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0C8FD0E3
GABINETE DO PREFEITO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA NIVEL B DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 271/2025-GAB, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA NIVEL B DO
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