DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO-ME (LOTES 02 E 04); IMPLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA (LOTE 06) e RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA (LOTES 08 E 10) convocadas via sistema no dia 02/07/2025 para assinatura da Ata de registro, não compareceram para assinatura nos respectivos lotes, descumprindo o Item 9, Subitem 9.1 do Edital. Dessa forma, a sessão será retomada aos dias 15/07/2025 ás 10:30 hr para convocação das empresas remanescentes do processo. Convocamos a todos os interessados para participação na referida sessão. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C35E6E0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250711.001 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 002.08.07.2025 - SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 002.08.07.2025 - SECULT; CONTRATO Nº 20250711.001, CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE; CONTRATADO: JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA JONAS ESTICADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 21.939.747/0001-80; OBJETO: JONAS ESTICADO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025; VALOR GLOBAL R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.099 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C5F22409

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250708.001-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0002-62 - CONTRATO Nº 20250708.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.23.05.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADOR, NOTEBOOK, IMPRESSORA, SCANNER, PLOTTER, OUTROS PERIFÉRICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.718,10 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.050 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde (GER); 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde., SR e PSE (PAB); 0901.10.302.0871.2.062 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial (MAC); 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER); 0901.10.302.0831.2.059 - Manutenção do CAPS TIPO II. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Sub Elemento: 3.3.90.40.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC, OUTROS SERVIÇOS DE TIC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9A8F0495

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA-

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F4033CF9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250711.002 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 002.09.07.2025 - SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 002.09.07.2025 - SECULT; CONTRATO Nº 20250711.002, CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE; CONTRATADO: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 23.381.575/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025; VALOR GLOBAL R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.099 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 002.08.07.2025 - SECULTE

O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.08.07.2025 - SECULT , com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DO CANTOR JONAS ESTICADO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, representante legal do Cantor JONAS ESTICADO , inscrita no CNPJ sob n° 21.939.747/0001-80, com sede na Rua Sebastião Palmeira, 2637, Sala 22, Bairro Prefeito Mauro Sampaio, Juazeiro do Norte/CE – CEP: 63.010-970, neste ato representado pelo Sra. MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 222.990.093-53, com o valor global de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) , vigência até 30 de setembro de 2025, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de

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