DOMCE 14/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3754

Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.Russas/CE, 11 de julho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA- Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 389DA611

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 002.09.07.2025 - SECULTE

O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.09.07.2025 - SECULT, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2025, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, representante exclusiva da Banda LAGOSTA BRONZEADA, inscrita no CNPJ sob n° 23.381.575/0001-05, com sede na Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, Sala 614 e 622 Torre I Business Place, Bairro Jereissati I, Maracanaú/CE – CEP: 61.900-410, neste ato representado pelo Sra. LAYLA JAMILE SOUZA GUEDES, inscrita no CPF sob o nº 057.700.833-10, com o valor global de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), vigência até 30 de setembro de 2025, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. Russas/CE, 11 de julho de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A76128B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.10.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.24.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação, e a empresa G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.548.533/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais); VIGENCIA: 10 de julho de 2025 – 10 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: francisco candido silva junior; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: G & T CONTROLLER LTDA, CNPJ nº 10.548.533/0001-66

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9CD72EDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1007.01/2025-PE

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://www.prefeituradesalitre.com.br, PREGÃO nº 1007.01/2025-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.prefeituradesalitre.com.br - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 10 de julho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 31D0C96F

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1007.02/2025-PE

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1007.02/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 10 de julho de 2025.

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A989A8BF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 006/2025-ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 006/2025-ADESÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202501280003, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura - Município de Novo Oriente, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00.012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 18.295.608/0001-56. Valor aderido: R$ 869.932,53. Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 11 de julho de 2025.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR - Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde;

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