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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2025 · pág. 1

DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Art. 1º - DESIGNAR a servidor(a) pública abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL

NOME FUNÇÃO
Égila Pereira de Melo Fiscal de serviços, para os contratos de natureza de
fornecimento de serviços comuns.

Art. 2º - Essa portaria contempla os órgãos municipais que compõem o Fundo Geral, são eles: Secretarias de Finanças, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Juventude, Obras, Infraestrutura e Transportes, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município de Ouvidoria Geral do Município.

Art. 3º - As aquisições mencionadas nas portarias 001/2025 e 002/2025, da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes não estão alcançadas por esta portaria, devendo ser fiscalizadas pelos servidores públicos mencionados nas supracitadas portarias desse artigo.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA/CE - , SECRETARIA DE FINANÇAS , 10 DE JULHO DE 2025.

RAUL DANTAS GOMES DA SILVA Secretário de Finanças

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BA7477A0

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 002/2025 - FIN

DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito das Secretarias de Vinculadas ao Fundo Geral e dá outrasprovidências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e funções públicas, e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 001/2025 - FIN

DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral e dá outrasprovidências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e

Art. 1º - DESIGNAR a servidor(a) pública abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:

SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL

NOME FUNÇÃO
Ana Louise Pereira da Assunção Fiscal de contratos de aquisição de materiais
permanentes e de consumo.

Art. 2º - Essa portaria contempla os órgãos municipais que compõem o Fundo Geral, são eles: Secretarias de Finanças, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Juventude, Obras,

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