DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755
Infraestrutura e Transportes, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município de Ouvidoria Geral do Município.
Art. 3º - As aquisições mencionadas nas portarias 001/2025 e 002/2025, da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes não estão alcançadas por esta portaria, devendo ser fiscalizadas pelos servidores públicos mencionados nas supracitadas portarias desse artigo.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA/CE - SECRETARIA DE FINANÇAS , 10 DE JULHO DE 2025.
RAUL DANTAS GOMES DA SILVA Secretário de Finanças
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 72C5B3D1
Art. 1º - DESIGNAR o servido(a) público abaixo relacionado(a), para exercer função pública na respectiva Secretaria:
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Guilherme Leal de Sousa | Fiscal de Contratos, para os contratos de natureza de fornecimento de combustíveis e lubrificantes. |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, 10 DE JULHO DE 2025.
AILSON ALVES DE SOUSA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B3A511FA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE PORTARIA Nº 001/2025 – OBRAS - DTRANS
DESIGNA Servidor Público para exercer função pública no âmbito das Secretarias Municipais da Prefeitura de Abaiara/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a), para exercer função pública nas Diversas Secretarias Municipais:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Micael dos Santos Oliveira | Fiscal de Contratos para fornecimento de locação de veículos e manutenção veicular |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, 10 DE JULHO DE 2025.
AILSON ALVES DE SOUSA
Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 53987D6F
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE PORTARIA Nº 002 /2025 – OBRAS - DTRANS
DESIGNA Servidor Público para exercer função pública e dá outras providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2025.07.14.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021
APrefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII,da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na zona rural do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia30 de julho de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia16 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônicowww.licitacaoaltaneira.com.br.Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]. Altaneira/CE, 14 de julho de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DB9446E6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.07.14.2
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.2
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de julho de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia
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