DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: JARQUELINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 922.134.563-72 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F603D1E8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.06, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ANTONIA PALOMA DE ALMEIDA XIMENES, CPF: 091.983.963-07 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D5CA5578

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.04, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ANTONIA DO SOCORRO DA SILVA, CPF: 124.052.118-90 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8CFE0C47

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.07, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ANTONIA VAUDELICE MOREIRA MATIAS, CPF: 041.146.36323 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F84D7F94

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.05, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ANTONIA GLAUDIA VIEIRA MATIAS, CPF: 891.430.513-91 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 42062983

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