Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2025 · pág. 8

DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 14 de julho de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FD86C4EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO: R$8.431.234,53 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$215.565,14 (duzentos e quinze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$8.646.799,67 (oito milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: rtigo 65, inciso , alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA : DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 04 de Julho de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C7F9D343

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 06.001/2024CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA FISCAIS DO PROGRAMA HORA DE ARAR, DE CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE

BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CREDENCIADOS: 01. AURILENE DA SILVA LOPES BARBOSA, CPF: 076.209.283-06. 02. ANTÔNIA DO SOCORRO DA SILVA, CPF: 124.052.118-90, 03. ANTÔNIA GLAUDIA VIEIRA MATIAS, CPF: 891.430.513-91, 04. ANTONIA PALOMA ALMEIDA XIMENES, CPF: 091.983.963-07, 05. ANTONIA VAUDELICE MOREIRA MATIAS, CPF: 041.146.363-23, 06. DENISE PEIXOTO FERREIRA, CPF: 029.264.603-84, 07. ELIENE DA COSTA ALMEIDA, CPF: 048.055.683-05, 08. FABRICIA LIMA DA SILVA, CPF: 109.212.893-08. 09. FLÁVIA ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 114.699.533-40, 10. JARQUELINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 922.134.563-72, 11 J ’ LINO DA SILVA , CPF: 049.437.313-09, 12. MARIA ALCINEIDE DE BRITO SILVA, CPF: 001.523.343-00 , 13. MARIA JOSÉ LOPES SILVEIRA, CPF: 013.478.093-09, 14. NATALIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 082.941.493-22, 15. NELY ALVES CIPRIANO, CPF: 871.449.643-72, 16. VALDELENE MATIAS PEREIRA, CPF: 013.836.583-07 CREDENCIAMENTO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021. MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. BANABUIÚ-CE, 07 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7E8B321B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.10, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: FABRICIA LIMA DA SILVA, CPF: 109.212.893-08 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AFA83BD4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.07.12, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 06.001/2024-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS