DOMCE 15/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3755

BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO . CONTRATANTE: MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: NATALIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 082.941.493-22 . VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D6203073

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14.07.001/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede no Centro Administrativo josé de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, Barbalha/CE, netes ato representado por sua Procuradora Geral, Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB sob o nº 29.883/CE, portadora do RG nº 2003099073264, inscrita no CPF sob o nº 025.261.953-65, nomeada pela Portaria nº 03.01.026/2022 concede a empresa JBM DIGITAL PLAY LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 55.248.648/0001-79, com sede na Avenida Engenheiro Paulo Maurício Castelo Branco Sampaio, nº 969, Santo Antônio, CEP.: 63.090-682, em Barbalha/CE, AUTORIZAÇÃO , na forma do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.790, de 02 de fevereiro de 2024, para exploração de concursos de prognósticos numéricos, loteria de aposta de quota fixa, loteria de prognostico esportivo e loteria passiva, no âmbito do Município de Barbalha/CE, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da expedição deste.

Barbalha/CE, em 14 de julho de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora-Geral do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 9846437E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.01

Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 14 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BBC440E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2025. EMENTA: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Administrador de Assistência Hospitalar,

CONSIDERANDO que a exoneração do cargo público de provimento comissionado pode se realizar a pedido do próprio servidor, consoante preconiza o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pelo servidor público comissionado ERLEMILSON ALVES MIGUEL, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .203.663-*, ocupante do cargo público comissionado de Administrador de Assistência Hospitalar,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido e a partir de 15/07/2025, o(a) cidadão(ã) ERLEMILSON ALVES MIGUEL, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *09703* - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .203.663-*, do cargo público comissionado de Administrador de Assistência Hospitalar, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 14 de julho de 2025.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0FE28798

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.01 (Adesão à de Registro de Preços nº 90006/2025 - PE, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - PE da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito/CE). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, totalizando o valor de R$ R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da ei rgânica unicipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela servidora pública ERLEMILSON SILVA MIGUEL (Matrícula nº 11105320), ocupante do cargo público de Maqueiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,

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